Plano de saúde deve patrocinar tratamento emergencial fora do território de cobertura

DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte

O casal ainda receberá pensão até 2044, data em que a vítima completaria 65 anos.

Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (dia 15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Zona Azul mais barata para advogados

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

MPF/RO: companhias aéreas devem compartilhar equipamentos de acessibilidade

Ministério Público Federal deu prazo de 15 dias úteis para empresas adotarem providências

2º Tribunal do Júri condena casal acusado de tentativa de homicídio

O Conselho de Sentença acatou a tese da acusação, patrocinada pela promotora Alice Iracema Melo Aragão, e reconheceu que Carlos Renato e Francisca Jocivânia tentaram contra a vida da vítima por motivo fútil.

Não é possível penhora de elevadores de edifício de apartamentos em condomínio

HC. Extorsão e quadrilha. Excesso de prazo. Fase do art. 500 do CPP.

Presidente do CNJ cobra cumprimento de meta de julgamentos de improbidade

Se verificada negligência no cumprimento da Meta 18, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais poderão responder a processo disciplinar

Não cabe mandado de segurança à Corte Especial contra decisão liminar do STJ em habeas corpus

A Fazenda Nacional impetrou o mandado de segurança contra ato do ministro J.M., da Quinta Turma do STJ, que deferiu medida liminar sobrestando o recebimento da denúncia oferecida contra empresários catarinenses por suposta prática de crimes contra a ordem tributária